O projeto ainda será votado na próxima semana e,
a partir disso, será levado ao gabinete do prefeito de Sorocaba (SP), Vitor
Lippi, que deverá sancionar ou não a lei que permite a distribuição
gratuita de sacolas em supermercados.
A Câmara Municipal de Sorocaba, interior de São
Paulo, aprovou na semana passada um projeto de lei que obriga os supermercados
a fornecerem gratuitamente as sacolas plásticas oxibiodegradáveis. A multa é de
R$ 500 para quem descumprir.
O projeto ainda será votado na próxima
semana e, a partir disso, será levado ao gabinete do prefeito Vitor Lippi, que
deve sancionar ou não a lei.
Desde janeiro, uma lei municipal - mais um acordo
entre o governo estadual e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) -
proíbe os supermercados de distribuírem sacolas plásticas comuns. Se aprovado o
projeto, os supermercados e empresas comerciais varejistas, atacadistas ou
prestadoras de serviço deverão, por obrigação, fornecer sacolas plásticas
ecológicas (oxibiodegradáveis) ou retornáveis a seus consumidores.
A multa inicial é de R$ 500 pelo
descumprimento, mas se mesmo com o aviso e multa o estabelecimento continuar
desobedecendo a lei, também será cassado o alvará de funcionamento.
O autor do projeto, o vereador Mário Marte
(PPS), acredita que o retorno da sacola atende ao que ele chama de "clamor
popular", uma vez que a suspensão prejudicou o consumidor. "Desafio
um proprietário de supermercado a comprovar que repassou para os produtos o
valor economizado com a sacola plástica", disse.
O vereador ainda afirmou que transferir para o
consumidor o ônus da embalagem dos produtos fere o Código de Defesa do
Consumidor. Ele defende que a proteção ao ambiente é obrigação também do
comerciante.
Apesar de ter menos impacto no meio ambiente, as
sacolas oxibiodegradáveis não são comprovadamente biodegradáveis. Um projeto
“Fotodegradação e fotoestabilização de blendas e compostos poliméricos”, do
professor Guilherme José Macedo Fechine (Universidade Mackenzie), mostra que
apesar de se decompor em micropartículas, este tipo de plástico não é consumido
por fungos, bactérias ou protozoários, uma das características essenciais para
garantir que os resíduos realmente serão eliminados do ambiente.
A mesma opinião é compartilhada pelo especialista
norte-americano Joseph Greene, que realizou o estudo responsável por impedir
que a Califórnia adotasse o plástico oxibiodegradável. A pesquisa mostra que
esses resíduos não se desintegram, apenas se tornam invisíveis aos olhos.
Segundo Fechine, a única diferença entre o
polímero oxibiodegradável e o comum é o tempo de fragmentação, menor no
primeiro caso. Mas, em termos ambientais não existe benefício algum.
http://aeradodialogo.com.br/ultimas/456-projeto-propoe-a-distribuicao-de-sacolas-oxibiodegradaveis
Nenhum comentário:
Postar um comentário